Olá, concurseiros e concurseiras! Muitas pessoas têm dúvidas relacionadas às etapas ou fases do concurso público. Quais são os passos antes da publicação do edital? O que é necessário? Será que aquele concurso que eu tanto almejo está próximo de ser publicado? Pensando nisso, vim fazer esse post para sanar as dúvidas de vocês! 🙂
Etapas ou fases do concurso público de uma forma geral: ”Os status”
Antes de entrar mais a fundo nas etapas, é importante falarmos da parte dos ”status” dos concursos públicos. Os mais comuns são:
- Concurso previsto
- Concurso autorizado
- Concurso iminente
- Edital publicado
Concurseiros e preparatórios utilizam muito essas quatro nomenclaturas para divulgar em que nível está a publicação de um edital.
Quando dizemos que um concurso está ”previsto”, significa que alguém falou sobre ele, que há solicitação de vagas ou autorização; quando falamos em concurso ”autorizado”, significa que aprovaram a solicitação e o quantitativo de vagas, e então começará a produção daquele determinado certame; dizemos que um concurso é ”iminente” quando já definimos a banca e publicamos o extrato de contratação da organizadora, e o próximo passo é a publicação do edital.
Conheça as fases do concurso público
A administração pública precisa cumprir diversas etapas antes da publicação do edital. É importante que você, concurseiro (a), conheça cada uma delas:
1 – Orçamento
O primeiro passo é garantir a verba para a realização da seleção. Dessa forma, a Lei Orçamentária Anual de cada ente federativo deve ter uma previsão orçamentária para os seus concursos. Dessa forma, nenhum edital é autorizado se não possuir dinheiro em caixa para a execução do certame e pagamento dos seus futuros servidores.
2 – Autorização
Essa etapa é a etapa mais almejada pelos concurseiros. Resumidamente, confirma-se que as provas acontecerão de fato e que aprovaram o orçamento. Com isso, formarão a comissão responsável pela elaboração do certame e pela escolha da banca organizadora. Publicarão a autorização em veículos oficiais de comunicação, como os Diários Oficiais (seja do município, Estado ou União).
3 – Comissão
Após a etapa de autorização, é formada a comissão organizadora do concurso público. Mas o que significa isso? É um grupo de servidores públicos com a tarefa de planejar, coordenar e executar as etapas relacionadas ao certame. Lembrando que esse passo é anterior ao da famosa ”banca definida”.
O que faz a comissão?
- formular projeto básico do certame;
- acompanhar todas as fases até a sua homologação
- detalhar os cargos, requisitos, etapas, número de vagas, etc
4 – Banca Definida
A fase em que o desespero já começa a bater, rs! A administração pública seleciona a banca examinadora, que é a instituição responsável pela elaboração e organização do concurso público, para aplicar as etapas do certame. A banca define a estrutura das provas, as questões, etc., e cuida das questões logísticas e financeiras dos exames.
A administração pública pode contratar as bancas de várias formas, mas as mais comuns são pelo processo de licitação, dispensa de licitação, pregão, dentre outras.
- Licitação por concorrência: apenas podem participar as bancas que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital de abertura.
- Dispensa de licitação: o órgão que irá realizar o concurso aponta diretamente a banca. A definição é mais rápida dessa forma.
- Pregão eletrônico: nessa modalidade as bancas realizam lances e o critério de decisão costuma ser o menor valor da taxa de inscrição para o candidato.
Esse processo varia de 1 semana a 90 dias a depender da modalidade. É aí que tudo se encaixa: após a contratação, a banca organiza o edital de acordo com o que foi feito no projeto básico.
Mas o que é o Projeto Básico? é o documento com informações como os requisitos, escolaridade, conteúdo programático, etapas do concurso e número de vagas.
5 – Produção do edital
6 – Publicação do edital
O edital é públicado no Diário da União ou dos Estados, a depender do concurso. Geralmente os editais federais/nacionais são públicados na União, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros. Geralmente as provas acontecem em cerca de 60 ou 90 dias após a publicação do edital do concurso público, mas tudo tem o famoso ”depende”!
E ai, gostaram? Deu para esclarecer algumas coisas? Espero que sim! Faremos mais postagens assim para clarear mais a mente de vocês! 😀
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