Atendimento
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No curso, você terá acesso à legislação atualizada, convenções exigidas na prova, além de teoria direta ao ponto e questões comentadas (da banca CEBRASPE e inéditas). O curso aborda do básico ao avançado para você ser aprovado(a).
O curso contemplará:
• Teoria e questões comentadas
• Material em PDF
• Questões inéditas
• Mapas mentais esquematizados
Disciplinas:
Lei nº 10.357/2001 (Normas de controle e fiscalização de produtos químicos)
Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração)
Lei nº 13.444/2017 (Identificação Civil Nacional)
Lei nº 14.534/2023 (Adota o CPF como número de identificação)
Lei nº 7.116/1983 (Carteira de Identidade) e Decreto nº 10.977/2022 (Regulamenta a Lei nº 7.116/1983)
Decreto nº 11.797/2023 (Serviço de identificação do cidadão)
Lei nº 9.454/1997 (Institui o número único de registro de identidade civil)
Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético)
Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais)
Direitos Humanos, complementar ao curso DSO Premium:
Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990)
Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 — Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional
Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 — Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública
O curso tem validade até a data da prova (prevista para 27/07/2025). Liberação em até 08 dias, ou de acordo com cronograma de gravação.
