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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2024, que cria o cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) na Polícia Civil (PCES). Este novo cargo substitui e unifica os postos de Investigador, Escrivão e Agente de Polícia, resultando em uma carreira mais eficiente e moderna. Com essa mudança, a expectativa é que novos concursos sejam lançados em breve.
O que muda com a criação do OIP?
Com a aprovação, o cargo de Oficial Investigador de Polícia moderniza e unifica as funções policiais, seguindo a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei Federal 14.735/2023). Isso busca padronizar as funções em todo o país e corrigir o déficit de servidores na PCES, que atualmente conta com menos de 2 mil profissionais para atender uma população de 4 milhões.
Previsão de novos concursos
Espera-se a abertura de novos concursos, uma vez que muitos servidores estão aptos para se aposentar. A última reposição significativa no efetivo ocorreu em 1990, quando havia mais de 3 mil servidores. Hoje, a PCES conta com apenas 1.924 policiais, evidenciando a necessidade urgente de reforço no quadro.
Requisitos esperados para o concurso
Para o novo cargo de Oficial Investigador de Polícia, os requisitos devem ser semelhantes aos concursos anteriores:
- Nível superior bacharel em qualquer área
- CNH categoria B
- Idade mínima de 18 anos
- Condições físicas adequadas, confirmadas por exames físicos e médicos
Salários e benefícios
A remuneração inicial para o cargo de OIP deve variar entre R$ 5.000 e R$ 6.000, além de benefícios como auxílio-alimentação, plano de saúde e gratificações. A carreira oferece progressão salarial com o tempo de serviço.
Citações parlamentares e justificativas
Na aprovação do PLC 33/2024, diversos parlamentares se manifestaram sobre a urgência e importância da matéria. O deputado Alcântaro Filho ressaltou que a regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e a criação do OIP são passos importantes para modernizar a carreira policial. Já o deputado Denninho Silva parabenizou a aprovação do projeto, destacando que “esses policiais estavam se sentindo excluídos, e agora foram valorizados com a unificação dos cargos.”
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Concursos anteriores: Panorama e concorrência
Nos últimos concursos da PCES, a concorrência foi intensa. O certame de 2019, que ofereceu 173 vagas, atraiu cerca de 40 mil candidatos. O novo cargo de Oficial Investigador deve manter esse padrão elevado de competitividade. Esse cenário exige uma preparação focada e estratégica, abrangendo todas as etapas do concurso, como provas objetivas, testes físicos e avaliações médicas.
Conclusão
Para aqueles que pretendem participar do futuro concurso para Oficial Investigador de Polícia, é imprescindível uma preparação completa e estratégica. A alta concorrência vista nos últimos concursos da PCES reforça a necessidade de um estudo profundo em áreas como legislação, investigação e direitos humanos.
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Referência: https://www.al.es.gov.br/Noticia/2024/10/47657/assembleia-aprova-cargo-de-oficial-investigador-na-pces.html
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